sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Moção por acessibilidade é aprovada em audiência
Data: 27/11/2014 - 15:46:55
Moção por acessibilidade é aprovada em audiência
Uma
moção com demandas por parte de pessoas com deficiência foi assinada ao término
da audiência pública promovida na manhã desta quinta-feira (27) pela Comissão
de Acessibilidade da Câmara de Curitiba. O encontro foi presidido pelo vereador
Zé Maria (SDD), presidente do colegiado, e teve por objetivo debater os problemas
das calçadas em Curitiba e a adoção do ensino da linguagem de libras nas
escolas da rede pública municipal.
O documento contém informações que podem instruir um projeto de lei com o objetivo de proporcionar mais conforto e segurança para as pessoas com deficiência. Entre as muitas demandas elencadas, Zé Maria destacou a implantação das Rotas Alternativas e a reformulação em termos de acessibilidade de locais públicos com alto fluxo de pedestres, como é o caso das praças Rui Barbosa e Osório, bem como do Terminal Guadalupe.
“Ao criarmos a Comissão de Acessibilidade da Câmara, tínhamos por objetivo trazer o debate em torno das questões pertinentes às pessoas com deficiência e formular soluções efetivas com base em tais discussões. O documento que resultará ao término da audiência poderá traduzir estes objetivos”, afirmou Zé Maria, que pretende entregar a moção à prefeitura.
Para Valdemir Soares (PRB), os problemas gerados pela precariedade dos calçamentos em muitas vias públicas de Curitiba atingem todos os cidadãos. “Devemos desenvolver projetos que contribuam para a política de acessibilidade e isso está na dependência direta das ideias apresentadas e discutidas em audiências públicas como essa”, argumentou o vereador, que também integra a Comissão de Acessibilidade da Casa.
Luiz Vanderlei Rodrigues, representando o Fórum de Direitos da Pessoa com Deficiência da Grande Curitiba, entidade criada em 2011, lembrou que o problema das pessoas com deficiência em relação às calçadas vem de longa data. “A prefeitura alega que a responsabilidade pelos calçamentos seria do cidadão, mas esse entendimento não configura consenso”.
Ricardo Vilarinho, integrante do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e também coordenador de Mobilização Social da Unilehu (Universidade Livre para Eficiência Humana) destacou que “para o Código de Trânsito, a competência para a implantação e manutenção de calçadas seria da administração pública, entendimento que, em última instância, se encontra no texto da Constituição Federal”.
O diretor-geral do Instituto Paranaense de Cegos (IPC), Ênio Rodrigues da Rosa, mostrou-se cético quanto a uma rápida solução da questão dos calçamentos. Para ele, que milita em prol da causa das pessoas com deficiência há 30 anos, o problema não se restringe à atual administração municipal, mas a muitos anos de descaso, marcados por soluções pontuais que mesmo assim, carecem de fiscalização eficaz.
Leondeniz Cândido de Freitas, também do IPC, reforçou as palavras de Ênio Rodrigues da Rosa, mas acredita que eventos como a audiência pública podem abrir possibilidades de diálogo entre o poder público e as entidades que representam as pessoas com deficiência. Para ele, as demandas devem ser avaliadas com base em critérios técnicos associados a critérios humanísticos.
Alberto Nogueira, presidente do Centro de Vida Independente (CVI) lembrou que a luta pelos direitos das pessoas com deficiência teve um início concreto em Curitiba no ano de 1977, com a fundação da Associação dos Deficientes do Paraná, cuja primeira presidência foi ocupada por ele. “Houve muita visibilidade quanto a estas questões, quando em 1981, foi comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”, lembrou.
O ex-vereador Antônio Borges dos Reis, autor de uma lei municipal (9.121/1997) que obriga a construção de calçamentos com material antiderrapante, manifestou-se preocupado com a fiscalização das calçadas. “Um exemplo dessa falta de fiscalização pode ser verificado no entorno do estádio Arena da Baixada, onde foram instalados calçamentos antiderrapantes, mas desnivelados e até com degraus. Tentamos alertar o IPPUC, mas a entidade não se manifestou a respeito”, lembrou.
Maurício Figueiredo Lima, diretor da Regional Matriz de Curitiba, lembrou que em 2005 tentou-se a implantação no município de calçamentos dotados de pistas antiderrapantes com 1,60 m de largura, para cumprir as determinações da lei referida pelo ex-vereador Borges dos Reis.
O objetivo era possibilitar um trajeto livre de obstáculos, mas segundo Figueiredo, a ideia não prosperou. “Quem sabe agora, com o aumento do diálogo entre a administração e as pessoas com deficiência, essa solução possas ser levada em consideração e, eventualmente posta em prática”.
Para o arquiteto Ricardo Mesquita, engajado na causa das pessoas com deficiência, a Constituição Federal e o Código Nacional de Trânsito conferem à administração pública a responsabilidade sobre os calçamentos. “A utilização do espaço físico das calçadas por bares, por exemplo, é usual em Curitiba, e nem sempre fiscalizada”.
Ele entende que deve haver uma uniformização da legislação municipal quanto ao tema. “O calçamento em frente ao Hospital de Clínicas, que é mantido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, é de petit-pavé e oferece riscos para os usuários daquela instituição hospitalar”.
Participação popular
Luiz Fernando Nunes Morais, cientista político e integrante do Núcleo de Práticas em Ciências Políticas da Uninter, alertou para o fato de que as guias rebaixadas, embora auxiliem os cadeirantes, podem ser armadilhas para pessoas com deficiência visual.
“Uma solução intermediária seria desejável”, disse ele, que também destacou que obras públicas, por menores que sejam, deveriam ser isoladas por tapumes, e não com fitas da cor amarela, inúteis para pessoas com deficiência visual.
Outra participação popular foi de Elizanete Fávaro, uma das tradutoras da linguagem de libras que acompanhou a audiência, reforçou os problemas enfrentados por pessoas com deficiência que precisam transitar pela cidade.
Zé Maria lamentou o fato de que a escassez de tempo impediu a discussão em torno do outro objetivo da audiência, que era a implantação do ensino da linguagem de libras nas escolas da rede pública municipal. “Haverá outras oportunidades para que o tema seja debatido junto à população”, afirmou. Durante a reunião, tradutoras da linguagem de libras retransmitiram aos presentes com deficiência auditiva os conteúdos debatidos.
O encontro também contou com a presença de Rogerio Campos (PSC), integrante da comissão, Chicarelli (PSDC) e o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV). O colegiado de Acessibilidade é composto ainda pelos vereadores Beto Moraes (PSDB) e Julieta Reis (DEM).
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Audiência pública promovida pela
Comissão de Acessibilidade da Câmara Municipal aprovou moção que reúne
demandas das pessoas com deficiência quanto aos problemas dos calçamentos.
(Foto – Andressa Katriny/CMC)
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O presidente da Comissão de
Acessibilidade destacou que uma revisão da legislação pertinente é necessária
e as ideias trazidas para a audiência pública servirão para o subsídio de uma
nova proposta que será apresentada ao prefeito. (Foto – Andressa Katriny/CMC)
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Luiz Vanderlei Rodrigues, representando
o Fórum de Direitos da Pessoa com Deficiência da Grande Curitiba, lembrou que
o entendimento da prefeitura é a de que a responsabilidade pela implantação e
manutenção das calçadas é do cidadão. (Foto – Andressa Katriny/CMC)
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Segundo Ricardo Vilarinho,
integrante do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba e do Conselho Estadual
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Constituição Federal determina que
a responsabilidade pelos calçamentos é da administração pública. (Foto – Andressa
Katriny/CMC)
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O diretor-geral do Instituto
Paranaense de Cegos (IPC), Ênio Rodrigues da Rosa, entende que a fiscalização
também deve ser considerada. (Foto – Andressa Katriny/CMC)
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Leondeniz Cândido de Freitas,
também do IPC, acredita que as demandas devem ser avaliadas com base em
critérios técnicos associados a critérios humanísticos. (Foto – Andressa
Katriny/CMC)
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Alberto Nogueira, presidente do
Centro de Vida Independente (CVI) lembrou que as questões pertinentes à
mobilidade das pessoas com deficiência tiveram bastante destaque por ocasião
do Ano Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 1981. (Foto –
Andressa Katriny/CMC)
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Para o arquiteto Ricardo Mesquita,
engajado na causa das pessoas com deficiência, a Constituição Federal e o
Código nacional de Trânsito conferem à administração pública a
responsabilidade sobre os calçamentos. (Foto – Andressa Katriny/CMC)
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Luiz Fernando Nunes Morais,
cientista político que falou no período destinado às participações populares,
destacou que a cidade é repleta de “armadilhas” para indivíduos com
deficiência visual. (Foto – Andressa Katriny/CMC)
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Elizanete Fávaro, tradutora da
linguagem de libras, lembrou que guias rebaixadas não sinalizadas também
podem representar perigo para os transeuntes. (Foto – Andressa Katriny/CMC)
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A audiência foi acompanhada por
entidades civis que representam os direitos das pessoas com deficiência,
entre outros. (Foto – Andressa Kastriny/CMC)
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“I SMART Curitiba – I Semana Municipal de Acessibilidade Arquitetônica para Técnicos de Curitiba”.
PESSOAL,
ESTE EVENTO REALIZAR-SE NO SALÃO DE EVENTOS DO PARQUE BARIGUI.
ATÉ LÁ
ALBERTO
NOGUEIRA
Presidente
Assunto: convite - I Smart Curitiba
Senhor
Alberto Nogueira,
Sua
participação é no dia 01
de dezembro, conforme email encaminhado no dia 01 de outubro
(abaixo).
Qualquer
dúvida, estamos à disposição.
Atenciosamente,
Débora
Hagemeyer
Coordenação
de Acessibilidade/SEDPCD
Prefeitura Municipal
de Curitiba
Secretaria Especial
dos Direitos da
Pessoa com Deficiência
Rua Simão Bolivar n.°
1366, Hugo Lange
CEP: 80040-140 -
Curitiba – PR
Fone 41 3363-5236
Fax 41 3262-1330
C O N V I T E
Senhor Alberto
Nogueira,
A Secretaria Especial dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de Curitiba, em parceria com o Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC e com o Instituto Municipal de
Administração Pública - IMAP, realizará, de 1.º a 5 de dezembro de 2014, a “I
SMART Curitiba – I Semana Municipal de Acessibilidade Arquitetônica para
Técnicos de Curitiba”.
O objetivo é capacitar técnicos
(arquitetos, engenheiros e profissionais que atuam nas áreas de projeto e
execução em planejamento urbano e edificações) no conhecimento das legislações,
diretrizes e projetos inclusivos, a fim de promover e garantir a
acessibilidade.
Gostaríamos de convidá-lo para
participar como mediador de uma mesa redonda, com o seguinte tema: “Análise
quanto às práticas da Acessibilidade e ações inclusivas”, no período da
tarde do dia 1.º de dezembro de 2014, em local a ser confirmado (em Curitiba).
O deslocamento será por conta da
Prefeitura Municipal de Curitiba.
Com nossos agradecimentos,
colocamo-nos à disposição, para outros esclarecimentos que se façam
necessários, pelo telefone (41)3363-5236, com Débora ou Francielle, ou pelo
email sedpcd@pmc.curitiba.pr.gov.br.
Atenciosamente,
Mirella Prosdocimo
Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
segunda-feira, 24 de novembro de 2014
quarta-feira, 19 de novembro de 2014
euronews right on - Une vie sans entraves pour les personnes handicapées
Publicado em 26/11/2012
http://fr.euronews.com/ Trop souvent, les personnes handicapées doivent devenir des athlètes pour franchir les obstacles qu'elles rencontrent en ville. L'accessibilité est loin d'être une réalité en Europe, mais de plus en plus de villes en ont fait un objectif prioritaire.
Pour en parler, nous avons rencontré aux Pays-Bas, Kees-Jan van der Klooster. Malgré un accident de snowboard en 2001 qui le laisse paralysé, le jeune homme vit à cent à l'heure. Il participe à des compétitions de ski (il a remporté une médaille d'or aux Winter X Games en 2008) et apprend à des enfants en fauteuil à circuler dans un monde rarement adapté à leurs besoins.
K.-J. le constate lui-même, par exemple lorsqu'il veut entrer dans un restaurant d'Amsterdam. Après avoir péniblement gravi quelques marches, il doit rebrousser chemin. Les toilettes lui sont inaccessibles. On lui conseille de tenter sa chance dans l'établissement voisin.
Cette fois, la mission est accomplie, mais il reste encore un défi à relever. A l'intérieur, il y a encore trois hautes marches à passer pour atteindre la salle où des places sont disponibles, ainsi que les toilettes.
L'installation d'une rampe aurait permis d'éviter toutes ces difficultés, mais la législation des Pays-Bas comme dans de nombreux pays européens n'impose pas de normes claires sur les aménagements à mettre en oeuvre pour rendre accessibles les bâtiments existants accueillant du public et sur le délai pour les réaliser.
Dans les Etats membres qui disposent de lois en la matière, les sanctions sont souvent, peu nombreuses en raison de contrôles insuffisants.
"J'ai atteint les toilettes de ce restaurant," raconte Kees-Jan van der Klooster, " car j'ai la chance d'avoir un petit fauteuil, mais avec un fauteuil électrique, il aurait été impossible d'aller aux toilettes dans ce restaurant. C'est vraiment dommage," ajoute-t-il, "parce que ce restaurant est bon et sympa, mais l'accessibilité, ce n'est pas tout-à-fait ça !"
Les trois hautes marches que K.-J. a gravi avec de l'aide peuvent très bien dissuader une autre personne en fauteuil, de déjeuner ici voire de sortir de chez elle. "Très peu de personnes handicapées ont une présence active dans la société, en particulier celles en fauteuil qui sont nombreuses à rester à leur domicile," affirme le jeune hollandais, "quand il y aura plus de gens en fauteuil qui sortiront," espère-t-il, "les propriétaires de commerces réaliseront peut-être qu'il faut améliorer leur accessibilité."
A des milliers de kilomètres de là, l'Espagne figure parmi les pays à la pointe de l'accessibilité. La Fondation ONCE y est pour beaucoup. Elle milite pour l'intégration sociale des personnes handicapées. Plusieurs villes espagnoles ont été distinguées pour leurs efforts. C'est le cas d'Avila qui a remporté en 2010, la première édition du Prix européen des villes accessibles.
Dans le jury, Jesús Hernández-Galán qui occupe justement un poste de direction à la Fondation ONCE. Nous rencontrons à Madrid, cet observateur privilégié de la façon dont les villes adaptent leur urbanisme au handicap. "Les villes européennes font des efforts pour devenir plus accessibles ; il y a des améliorations, mais elles sont mises en oeuvre trop lentement," souligne Jesús Hernández-Galán. "On a besoin d'une loi sur l'accessibilité à l'échelle de l'Union européenne," insiste-t-il, "il faut harmoniser les législations en vigueur dans les Etats membres pour faire en sorte que tous les pays avancent dans la même direction."
En Espagne, la Fondation ONCE coopère avec des écoles d'architecture et des entreprises pour concevoir des centres urbains adaptés et éviter qu'ils ne deviennent des labyrinthes.
Le quartier de Valdebebas en cours de construction dans le nord de Madrid est considéré comme un site pionnier et exemplaire. Dès les tout premiers plans, les architectes ont tenu compte du critère d'accessibilité en consultant des experts de la Fondation. Grâce aux matériaux, couleurs et textures choisis, les personnes handicapées peuvent mieux s'orienter. "Sur les trottoirs, on a réalisé deux bandes au sol : l'une statique, l'autre dynamique," explique Susana Canogar, directrice de la planification urbaine de Valdebebas, "la bande dynamique est faite de pavés plus gros, pour donner l'idée de mouvement," explique-t-elle, "à côté, la bande statique a des pavés plus petits qui permettent d'indiquer aux piétons qu'ils vont rencontrer des obstacles."
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Pour en parler, nous avons rencontré aux Pays-Bas, Kees-Jan van der Klooster. Malgré un accident de snowboard en 2001 qui le laisse paralysé, le jeune homme vit à cent à l'heure. Il participe à des compétitions de ski (il a remporté une médaille d'or aux Winter X Games en 2008) et apprend à des enfants en fauteuil à circuler dans un monde rarement adapté à leurs besoins.
K.-J. le constate lui-même, par exemple lorsqu'il veut entrer dans un restaurant d'Amsterdam. Après avoir péniblement gravi quelques marches, il doit rebrousser chemin. Les toilettes lui sont inaccessibles. On lui conseille de tenter sa chance dans l'établissement voisin.
Cette fois, la mission est accomplie, mais il reste encore un défi à relever. A l'intérieur, il y a encore trois hautes marches à passer pour atteindre la salle où des places sont disponibles, ainsi que les toilettes.
L'installation d'une rampe aurait permis d'éviter toutes ces difficultés, mais la législation des Pays-Bas comme dans de nombreux pays européens n'impose pas de normes claires sur les aménagements à mettre en oeuvre pour rendre accessibles les bâtiments existants accueillant du public et sur le délai pour les réaliser.
Dans les Etats membres qui disposent de lois en la matière, les sanctions sont souvent, peu nombreuses en raison de contrôles insuffisants.
"J'ai atteint les toilettes de ce restaurant," raconte Kees-Jan van der Klooster, " car j'ai la chance d'avoir un petit fauteuil, mais avec un fauteuil électrique, il aurait été impossible d'aller aux toilettes dans ce restaurant. C'est vraiment dommage," ajoute-t-il, "parce que ce restaurant est bon et sympa, mais l'accessibilité, ce n'est pas tout-à-fait ça !"
Les trois hautes marches que K.-J. a gravi avec de l'aide peuvent très bien dissuader une autre personne en fauteuil, de déjeuner ici voire de sortir de chez elle. "Très peu de personnes handicapées ont une présence active dans la société, en particulier celles en fauteuil qui sont nombreuses à rester à leur domicile," affirme le jeune hollandais, "quand il y aura plus de gens en fauteuil qui sortiront," espère-t-il, "les propriétaires de commerces réaliseront peut-être qu'il faut améliorer leur accessibilité."
A des milliers de kilomètres de là, l'Espagne figure parmi les pays à la pointe de l'accessibilité. La Fondation ONCE y est pour beaucoup. Elle milite pour l'intégration sociale des personnes handicapées. Plusieurs villes espagnoles ont été distinguées pour leurs efforts. C'est le cas d'Avila qui a remporté en 2010, la première édition du Prix européen des villes accessibles.
Dans le jury, Jesús Hernández-Galán qui occupe justement un poste de direction à la Fondation ONCE. Nous rencontrons à Madrid, cet observateur privilégié de la façon dont les villes adaptent leur urbanisme au handicap. "Les villes européennes font des efforts pour devenir plus accessibles ; il y a des améliorations, mais elles sont mises en oeuvre trop lentement," souligne Jesús Hernández-Galán. "On a besoin d'une loi sur l'accessibilité à l'échelle de l'Union européenne," insiste-t-il, "il faut harmoniser les législations en vigueur dans les Etats membres pour faire en sorte que tous les pays avancent dans la même direction."
En Espagne, la Fondation ONCE coopère avec des écoles d'architecture et des entreprises pour concevoir des centres urbains adaptés et éviter qu'ils ne deviennent des labyrinthes.
Le quartier de Valdebebas en cours de construction dans le nord de Madrid est considéré comme un site pionnier et exemplaire. Dès les tout premiers plans, les architectes ont tenu compte du critère d'accessibilité en consultant des experts de la Fondation. Grâce aux matériaux, couleurs et textures choisis, les personnes handicapées peuvent mieux s'orienter. "Sur les trottoirs, on a réalisé deux bandes au sol : l'une statique, l'autre dynamique," explique Susana Canogar, directrice de la planification urbaine de Valdebebas, "la bande dynamique est faite de pavés plus gros, pour donner l'idée de mouvement," explique-t-elle, "à côté, la bande statique a des pavés plus petits qui permettent d'indiquer aux piétons qu'ils vont rencontrer des obstacles."
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domingo, 16 de novembro de 2014
La mobilite en ville
Publicado em 09/10/2014
La Quotidienne FR5 partie 01 : Difficultés pour les personnes en situation de handicap et à mobilité réduite de se déplacer en ville... trop d'obstacles
Elle est bien loin la loi du 11 février 2005 pour l'égalité des droits et des chances, la participation et la citoyenneté des personnes handicapées...
Categoria
Sem fins lucrativos/ativismo
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